Como a Federal Communications Commission (FCC) absorve todo o impacto da decisão judicial Comcast, o debate a neutralidade da rede está empreendendo todos os Estados Unidos. O que é a neutralidade da rede e por toda a controvérsia em torno da questão? Em termos mais simples, a neutralidade da rede é o princÃpio de que todo o tráfego de internet devem ser tratados igualmente. Defende a neutralidade da rede acreditam que os provedores de internet não deveria ser capaz de restringir certos tipos de tráfego de internet em suas redes. Em 2005, a FCC adotou uma polÃtica de atribuir aos quatro princÃpios da neutralidade da rede.
Esta polÃtica declara que os consumidores têm direito a:
- acessar o conteúdo da Internet legal de sua escolha.
- executar aplicações e utilizar os serviços de sua escolha, sujeito às necessidades da aplicação da lei.
- conectar a sua escolha de dispositivos legais que não prejudicam a rede.
- concorrência entre os fornecedores de rede, provedores de aplicações e serviços, e provedores de conteúdo.
No caso da Comcast, a FCC determinou que a Comcast violou esses princÃpios, restringindo o tráfego que requerem grandes quantidades de largura de banda de passagem através de sua rede, de modo que outros clientes tinham largura de banda adequada para uso. Comcast desafiou a autoridade da FCC para regular a internet, e os Estados Unidos Tribunal de Apelações dos Estados para o Circuito DC acordado em uma decisão polêmica contra a FCC. Como resultado, a FCC intensificou os esforços para reclassificar a banda larga como um serviço de telecomunicações, a fim de afirmar a sua autoridade para regulamentar o uso da internet.
